“São (sempre foram) tempos de resistências, tempos de afirmarmos que vidas indígenas importam! Tempos de governos que estimulam a desertificação das reservas indígenas (quando o caso), ou simplesmente não se preocupam com os que ali vivem! São tempos de apoiarmos e participarmos dos coletivos e movimentos sociais em defesa da cultura indígena! Sempre foram tempos de luta e resistência!”
No dia 20 de janeiro é celebrado o Dia da Consciência Indígena, data em que são reafirmadas as lutas das populações indígenas pelos seus direitos, suas terras e suas culturas.
A aprovação pelo governo federal da Medida Provisória (MP) n.º 870/2019 que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas, esvazia o papel central a Fundação Nacional do Índio (Funai), o que abre precedente para ampliar a pressão dos anseios ruralistas.
Por isso, nesse mês de janeiro, serão realizadas ações nacionais, chamadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com o objetivo de lançar voz sobre o desrespeito aos direitos constitucionais desses povos e por consequência o aumento de problemas como o desmatamento, invasão de áreas protegidas, trabalho escravo, extração ilegal de madeira, atividade mineratória, perda da biodiversidade, conflitos fundiários, violência e assassinatos no campo. ( Fonte: http://apib.info/2019/01/10/sangue-indigena-nenhuma-gota-a-mais/).
Nesse sentido ainda, foram lançadas as hashtags #JaneiroVermelho e #DemarcaçãoJá, para dar visibilidades às ações desse período.
Na cidade de São Paulo, serão realizados dois atos:
- 24/01/19 – Ato Dia da Consciência Indígena em Defesa dos Direitos (Vão Livre do MASP, 16h)
- https://www.facebook.com/events/2219790831674587/
- 31/01/19 – Ato Nacional: Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais (Vão Livre do MASP, 16h)
- https://www.facebook.com/events/577846812677366/
Para reafirmar o compromisso com o seu Código de Ética, o CRESS/SP lança um manifesto onde exalta a dívida histórica com os povos originários e de seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, reconhecidas na Constituição Federal de 1988, mas que atualmente sofrem graves ameaças com a proposição de alteração nas leis que garantem a demarcação de suas terras, em benefício da exploração pelo agronegócio, em todo território nacional.
Nota sobre Dia da Consciência Indígena
Morumbi, Paraná, Niterói, Jacarepaguá, Tamanduá, Jundiaí, Tucuruvi, Anhangabaú. Essas são palavras que denominam lugares do Brasil, são traços da herança indígena no nosso país. A nossa formação portuguesa camuflou a cultura da raça indígena (ou associou-a a contextos folclóricos). Vidas indígenas importam! A nossa história importa! E para isso, o dia de hoje é fundamental para se (re)pensar a diversidade humana, os/as “verdadeiros/as donos/as” do Brasil e a dívida histórica com os povos originários. Existe sim Consciência Indígena.
O fenótipo que caracteriza a população indígena é amplamente disseminado no imaginário popular, todavia, eles não são uma única etnia, nem sequer falam todos a mesma língua! Explicitam a diversidade por sua origem, costumes, idiomas, crenças e tradições que definem seus modos de vida. Por isso, e por serem os primeiros habitantes do país, devem ter sua cultura e modo de viver preservados, garantidos e respeitados.
Base disso é a relação intrínseca que essa população desenvolveu com a terra. Há tribos que se estabelecem em determinados territórios, cultivando a terra, a vegetação, os rios, para o gozo da caça, pesca, culto a sua ancestralidade, e outros. Em tempos em que terras são mercadorias, para o povo indígena o valor de uso vale mais do que a troca. A expansão das cidades assim como o processo de aculturação de tribos e povos de determinadas regiões, levaram a novos costumes e novos hábitos, o que se assemelha a dos “homens brancos”, produto de como a sociedade capitalista opressora também influenciou essas expressões.
Embora a importância histórica e cultural seja reconhecida na Constituição Federal de 1988, Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, na qual rompe com a ideia de que os índios seriam um extrato social transitório, fadado a desaparecer e ainda que o direito sobre suas terras sejam direitos originários, quer dizer, são anteriores ao Estado, estes sempre tiveram na mira dos interesses comerciais. Na conjuntura brasileira atual, isso se acirra, na assertiva que “nenhum centímetro de terra será demarcado para o povo indígena”, quando o primeiro mês do ano de 2019 anuncia a morte de mais de dezesseis irmãos indígenas, quando se anuncia (veladamente ou não) guerra ao povo indígena em benefício do agronegócio e da expansão da exploração capitalista.
São (sempre foram) tempos de resistências, tempos de afirmarmos que vidas indígenas importam! Tempos de governos que estimulam a desertificação das reservas indígenas (quando o caso), ou simplesmente não se preocupam com os que ali vivem! São tempos de apoiarmos e participarmos dos coletivos e movimentos sociais em defesa da cultura indígena! Sempre foram tempos de luta e resistência!
Quando afirmado nos princípios do Código de Ética do/a Assistente Social, ao nos referirmos à liberdade como categoria histórica, a luta pelos direitos humanos e contra o autoritarismo, a ampliação e consolidação da cidadania, posicionamo-nos em favor da justiça social!
“Estão nos matando. Qual seu lugar nessa guerra? Nesse dia da consciência indígena, convocamos a todas e todos assistentes sociais a trilharem a luta indígena! No fortalecimento de políticas de demarcação de terra! Nos coletivos e movimentos sociais! Na defesa da cultura indígena! Seguiremos na luta e resistência! Vidas indígenas importam! Assistentes Sociais no Combate ao Racismo!
#JaneiroVermelho
#DemarcaçãoJá
#AssistentesSociaisNoCombateAoRacismo
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