Encontro fortalece função precípua do Conselho com a participação de assistentes sociais de base
O CRESS-SP, por meio da Comissão Permanente de Ética (CPE), realizou nos dias 02 e 03 de agosto encontro formativo para assistentes sociais que compõem as Comissões de Instrução de processos éticos. Além da categoria presente, funcionárias/os administrativos da Sede e Seccionais participaram do encontro, uma vez que têm entre as suas atribuições o suporte às comissões durante todo o período de atuação.
O encontro foi realizado em São Paulo (SP) e nestes dois dias de atividade, 65 pessoas estiveram presentes ampliando a compreensão sobre o papel das comissões, suas funções, estrutura, responsabilidades e os ritos processuais em todas as suas fases.
A formação das Comissões de Instrução integra o Plano de Ação 2024 proposto pela atual gestão do CRESS-SP “Nossas histórias vêm de longe, pra que o amanhã não seja só um ontem”, e demarca o compromisso da direção com a defesa do Projeto Ético-político do Serviço Social e com a Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS, se valendo da dimensão política e pedagógica de reafirmação de valores e conteúdos que expressem a direção social estratégica para o trabalho das comissões.
É importante ressaltar que a formação direcionada para comissões é uma iniciativa pioneira do CRESS-SP, iniciada na gestão 2014-2017. Desde então, vem sendo realizada semestralmente, exceto nos últimos anos em que o mundo foi afetado pela de COVID-19.
Público presente durante as atividades
Para o Conselheiro Estadual, Thiago Agenor dos Santos de Lima, coordenador da Comissão Permanente de Ética, a formação proporcionou um espaço de aprimoramento sobre o trabalho das comissões de instrução: “esse é um espaço de diálogo sobre temas que atravessam o cotidiano da instrução processual”, diz.
Dentre os temas trabalhados, as competências do CRESS e do CFESS na orientação, fiscalização e defesa da profissão, formação ministrada pela coordenadora do Setor de Fiscalização, Neide Fernandes; as diferentes denúncias recebidas pelo CRESS-SP, população envolvida, denunciantes e denunciados além de denúncias ex-ofício, diálogo feito por Thiago Agenor dos Santos, Conselheiro Estadual; e Os princípios éticos, o Código de Ética Profissional e os Direitos Humanos, com a professora Terezinha Rodrigues, marcaram os debates do primeiro dia (02/08) e que foram mediados por Bruna Riedo, conselheira do CRESS-SP.
Thiago Agenor, coordenador da Comissão Permanente de Ética
Já no dia 03/08 (sábado), a programação refletiu sobre as competências das Comissões de Instrução, palestra com Sylvia Terra, assessora do CFESS para assuntos jurídicos e referência nesse tema; o Código Processual de Ética, oitiva de testemunhas e provas materiais com o assessor jurídico do CRESS-SP, Henrique Klassmann e Luciano Alves, base da CPE; e sobre as dimensões éticas e políticas para o exercício da comissão de instrução nos processos éticos, com Adrianyce Silva de Sousa, professora da UFF de Niterói. A mediação ficou a cargo de Geilson Sampaio, conselheiro estadual.
Competências da Fiscalização no Conjunto CFESS-CRESS é o tema abordado por Neide Fernandes, coordenadora do SFP
Ainda, as pessoas participantes participaram de simulações através de oficina prática baseados em casos reais e de simulação de julgamento. Estas foram ministradas por Elisabete Rosa, Henrique Klassmann e Nicole Araujo, respectivamente.
O assessor jurídico de CRESS-SP, Henrique Klassmann, teve participação central nesses dias de atividade e avalia que essa formação traz elementos que vão além dos conhecimentos adquiridos na graduação e, muitas vezes, também na formação profissional das bases. Ele ainda destaca a importância de assistentes sociais participarem desses espaços: “Atualmente, entendo como indispensável a participação das bases nesta formação, que já se solidificou como mais um elemento de qualificação da atuação institucional do CRESS/SP”, finaliza.
Sylvia Terra, ex-assessora jurídica do CFESS
Henrique Klassmann, assessor jurídico do CRESS-SP e Luciano Alves.
Ética profissional, arte e cultura caminham juntas
Quando falamos da dimensão pedagógica do processamento ético precisamos considerar os instrumentos que atravessam esse espaço. É por esse motivo que o CRESS-SP vem priorizando vivências artísticas e culturais em suas atividades, como forma de refletir sobre como a arte instrumentaliza o trabalho de assistentes sociais. Nessa formação, a Cia de Teatro Tapijas conduziu vivências com as pessoas presentes como forma de socialização e de comunicação e expressão sobre as expectativas e objetivos da formação.
A arte tem um sentido estético, mas promove também a reflexão crítica. Esse é um critério fundamental para que as comissões de instrução atuem com competência e rigor em todas as etapas de sua atuação.
Cia de Teatro Tapijas conduz as vivências culturais nos dois dias de formação
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