O ano de 2015 será lembrado por duras lutas sociais com ataques aos direitos trabalhistas e inúmeras violações aos direitos humanos, além de aprovações de leis reacionárias por um dos congressos mais retrógrados da história da república brasileira.
Mas também foi um ano cheio de expectativas das lutas dos movimentos sociais, da classe trabalhadora e da juventude, que protagonizou vitórias para que seja possível dizer que existe a possibilidade de um 2016 cheio de conquistas sociais para os brasileiros.
O CRESS-SP elencou nove fatos que marcaram 2015, aproveitando para deixar a mensagem de esperança postada por Bia Abramides, que esteve presente com muita coragem nas principais lutas deste ano. “Que essas lutas que nos fortaleceram nos abram caminhos para continuar a batalha mais que necessária que se anuncia para 2016. Muita garra, unidade na luta classista e autônoma é o desejo a tod@s nesse final de ano e que venha 2016, Beijos”, escreveu Abramides.
#1. Pedido de Impeachment
Desde 2013, a política nacional parece estar em uma época distinta. Após as marcantes passeatas de junho de 2013, novas forças políticas entraram em cena, seja pelo lado dos trabalhadores ou por novos grupos ultra-reacionários que chegaram a pedir a volta do regime militar e a morte política e física de “esquerdistas”.
O resultado das lutas se desdobrou em um fortalecimento de setores conservadores do congresso que encaminharam um pedido de impeachment contra Dilma Roussef, cujo partido está desgastado após anos de denúncias éticas e poucas mudanças na amplificação de direitos para a população.
Nas disputas, Eduardo Cunha — envolvido em uma série de escândalos e chantagens — surgiu como líder da oposição, com a complicação de uma crise econômica que podem fazer o cenário político do país mudar bruscamente no próximo ano.
#2. Ocupações de escolas derrubam planos (e popularidade) de Alckmin
Os jovens e adolescentes das escolas secundaristas públicas de São Paulo deram uma verdadeira aula de participação política em 2015. A “reorganização escolar” — que previa o fechamento de cerca de cem escolas — proposta pelo governador Geraldo Alckmin encontrou ampla resistência por parte da população após as ocupações de escolas e uma ampla luta, mesmo com a intimidação e a forte repressão promovida pela Polícia Militar. A popularidade do governador chegou a cair 30% no período.
Já no começo de 2016, o “Comitê de Mães e Pais de Alunos” entrará com um pedido na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por conta das amplas violações à liberdade de expressão e aos direitos humanos promovidas durante os movimentos reivindicatórios. O CRESS-SP foi signatário de moção de repúdio à declaração da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que criminalizava a simples opinião ou participação política.
#3. Chacina em Osasco
A 6ª chacina registrada em São Paulo em 2015 vitimou 19 pessoas em Osasco e Barueri, chocando a população. Policiais Militares foram denunciados em mais um possível ataque promovido por agentes de Estado contra indivíduos inocentes. O caso ainda foi marcado por violações judiciais e disputas entre as polícias civil e militar.
#4. Lançamento do novo portal do CRESS-SP
O dia internacional dos direitos humanos de 2015 teve um gosto especial para o CRESS-SP. O lançamento do novo portal do Conselho marcou a celebração do dia, com tecnologias avançadas cujo objetivo é aproximar o Conselho dos profissionais de serviço social e incidir nos debates da sociedade civil.
#5. Tragédia em Mariana (MG)
A tragédia que ocorreu em Mariana (MG) em 2015 foi um exemplo claro da pouca importância dada pelas empresas que atuam no Brasil sobre questões ecológicas e humanas. Após o rompimento da barragem em Bento Rodrigues, a lama tóxica destruiu a vida de milhares de pessoas, deixando pelo menos seis vítimas e 21 desaparecidos.
De acordo com o jornal O Dia, as famílias que tiveram parentes mortos ou desaparecidos receberão R$ 100 mil, enquanto quem foi atingido receberá indenização de R$20 mil, que ainda poderá ser descontada de uma indenização futura.
A lama dos rejeitos da mineradora Samarco — cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton – já chegou ao norte do Espírito Santo, e as suas consequências ambientais ainda não foram calculadas.
O 5º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social produziu carta de repúdio ao desastre. O “Manifesto de BH”, expôs a drástica situação do desastre ambiental de Mariana-MG. O trecho final do Manifesto deixou expressa a luta dos assistentes sociais em defesa do patrimônio nacional e das vidas perdidas em nome do lucro.
“Repudiamos que os interesses do grande capital prevaleçam soba vida das pessoas atingidas por este crime. Repudiamos as mortes de trabalhadores e trabalhadoras de Bento Rodrigues. Repudiamos a morte do Rio Doce. Exigimos punição aos culpados e a imediata responsabilização do Estado e da mineradora Samarco/Vale”, denunciou o Manifesto.
6. Atentados em Paris
Os terroristas do Estado Islâmico que atacaram Paris, atingindo principalmente o bar Bataclan justificaram sua violência pelo envolvimento francês na coalizão que atinge o Oriente Médio. No entanto, a França não é o principal país da coalizão Ocidental que ataca a Síria, o que permite pensarmos em uma questão mias profunda.
Os ataques vitimaram principalmente a juventude liberal, tirando a vida de vários estrangeiros e migrantes, inclusive de origem árabe. Ou seja, não foi um ataque à alta corte ou aos poderosos franceses, mas à classe trabalhadora e à juventude progressista.
O estado de exceção promovido pelo governo François Hollande após os ataques permitiram uma série de abusos e batidas policias injustificadas, como reportou matéria do NY Times UM Estado de Terror.
A consequência dos conflitos poderá alterar o mapa geopolítico do Oriente Médio, influenciando outros países para além da região. No Brasil, já existe uma proposta de lei antiterrorista que ataca fortemente as liberdades de expressão e manifestação, em mais um golpe que atinge a democracia brasileira.
#7. Passeata de mulheres contra o Cunha
No dia 12 de novembro, uma enorme manifestação de mulheres contra Projeto de Lei de Eduardo Cunha tomou a Avenida Paulista. Acusado por diversos escândalos de corrupção, Cunha é autor de projeto de lei que dificulta o atendimento a vítimas de abuso sexual.
A passeata mostrou o protagonismo das mulheres nas políticas nacionais em um momento em que Cunha ainda tinha amplo respaldo da mídia e de setores de oposição ao governo.
#8. I Conferência Livre de Assistência Social de Âmbito Estadual
A I Conferência Livre de Assistência Social de Âmbito Estadual uniu centenas de pessoas em uma experiência inédita de auto-organização no serviço social. Foi dado um primeiro passo vitorioso “visando uma atuação sem protocolos e sem burocracia”, como destacaram os organizadores do evento.
O Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS (FET SUAS) contribuiu com a organização do evento, juntamente com o Fórum Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS).
No encontro, houve grupos de trabalhos dividido por segmentos: gestores, poder público, usuários, trabalhadores e entidades, bem como discussão de temas para contribuir com avaliação, monitoramento e proposta de ação para o desenvolvimento da politica pública e social. Vários assuntos foram citados, como educação permanente para os trabalhadores, condição de trabalho, a questão dos recursos humanos, o orçamento e financiamento de política pública e a qualidade dos serviços dos estados.
Ainda foram aprofundados outros assuntos com o objetivo de sair da conferência com um documento registrando este novo processo de organização dos trabalhadores e usuários que estavam no encontro da conferência livre.
9. Portal da Transparência do CRESS-SP
O lançamento do Portal da Transparência do CRESS-SP tem a intenção de permitir ao cidadão o acesso transparente e integral a informações diversas sobre a autarquia federal.
A ferramenta, lançada em outubro de 2015, atende à Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, que normatiza os artigos 5º e 37º da Constituição Federal ao estabelecer que todas as informações disponíveis em qualquer entidade pública sejam disponibilizadas na internet, com exceção apenas de documentos oficialmente declarados como sigilosos.