Junho marca a mobilização mundial do Mês do Orgulho LGBTQIA+. O temático foi criado para conscientizar e reforçar a importância do respeito e da promoção de equidade social e profissional a estas/es sujeitos sociais.
Lutar contra as opressões à diversidade sexual é um dever social de toda a sociedade e dever ético profissional das/os Assistentes Sociais.
O contexto social e político marcado pelo fascismo intensificou tais opressões, o momento político, com grande polarização e discursos de ódio, influenciaram o aumento de casos de crimes LGBTfóbicos. Sabemos que essa violência já existia, mas os últimos anos de fascismo de Estado agravaram a barbárie já existente.
Segundo levantamento do “Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+” – que reúne organizações da sociedade civil, 273 pessoas LGBTQIA+ foram mortas de forma violenta no país. Dessas mortes 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas. Destas vidas perdidas, 159(58,24%) eram travestis e mulheres Trans. Estamos falando que no Brasil uma pessoa LGBTQIA+ é assassinada a cada 32 horas. No entanto, sabemos que esta realidade é ainda mais violenta tendo em vista que tais dados são subnotificados frente a ausência de dados governamentais.
São mortes absolutamente evitáveis, feitas em nome do irracionalismo. Vale destacar que, desde 2019, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
Diante deste cenário de barbarização da vida, defendemos veementemente que assistentes sociais devem compreender, reconhecer e respeitar a diversidade humana em suas expressões de raça, etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero e não devem ser autoras/es de discriminações desta natureza, seja por ação, seja por omissão.
Se é fato que “O amor fala todas as línguas – Assistente Social na luta contra o preconceito” como nos ensinou a campanha do CFESS no ano de 2007, passou da hora que estejamos todes, verdadeiramente, em todas as nossas ações cotidianas no exercício profissional, atuar enfrentando à violência contra a população LGBTQIA+ defendendo de forma intransigente seus direitos É urgente que concretizamos o que estabelece os princípios fundamentais do Código de Ética:
- Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;
- Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
- Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;
- Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, idade e condição física.
Sigamos lutando por uma sociedade radicalmente democrática e livre e isso só será possível quando as pessoas puderem expressar sua diversidade, inclusive de orientação sexual e de identidade de gênero.
Saiba mais acessando o debate do Seminário Nacional de Serviço Social e Diversidade Trans no link: http://www.cfess.org.br/arquivos/2020Cfess-LivroSeminarioTrans2015-Site.pdf
Grupo de Trabalho – LGBTQIA+ da CAEDH- Comissão Ampliada de Ética e Direitos Humanos do CRESS-SP- Gestão “Nossas histórias vêm de longe, pra que o amanhã não seja só um ontem”.