Normativas CFESS-CRESS

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

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Orientação Normativa CFESS nº 3/2020

Dispõe sobre ações de comunicação de boletins de saúde e óbitos por assistentes sociais.

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RESOLUÇÕES

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Resolução CFESS nº 940/2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e a suspensão dos atos processuais que envolvam contato presencial

Resolução CFESS nº 942/2020

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

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PORTARIAS

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Portaria nº 026/2020, de 16 de março de 2020 (Consolidada)

Institui a Comissão Especial de Monitoramento COVID-19 no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região – CRESS/SP e dá outras providências

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PARECERES JURÍDICOS

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Parecer Jurídico nº5/2020-E

Sobre a ausência de EPI para assistentes sociais e as medidas cabíveis.

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OUTRAS NORMATIVAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Acesse o site do CFESS

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