Na semana passada, o CFESS assinou em conjunto com diversas entidades e movimentos sociais de luta, o manifesto em defesa da educação pública.
Num cenário de intensificação no desmonte das políticas sociais, com cortes de verbas da educação pública superior, imposição de regime meritocrático como forma de impedir a progressão na carreira dos/as profissionais da educação dos diferentes níveis, iniciativas de projetos de lei propostos pelo movimento “Escola sem Partido”, retirada do debate de gênero do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de educação, e agora a medida provisória de reforma do Ensino Médio, os movimentos e entidades de classe clamam por uma unidade de luta a fim de barrar esses retrocessos.
Com a aprovação da PEC 241 na câmara dos deputados, a União fica desobrigada em investir 18% de seu orçamento, provenientes de impostos, na educação. Isso implica dizer que R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 ( que no Senado Federal passará a tramitar como PEC 55), segundo reportagem da Agência Brasil.
Convidamos a todos/as assistentes sociais para que acessem o Manifesto, e somem esforços na luta contra as desigualdades que se intensificarão na educação pública brasileira.
Assinam o manifesto:
Entidades Nacionais da Educação: ANDES-SN; FASUBRA; SINASEFE
Outras entidades nacionais: CFESS, ABEPSS, Jubileu Sul, Auditoria Cidadã da Dívida
Confederações e Federações: PROIFES-Federação, CONTAG
Entidades de Base da educação (estaduais e municipais): APEOESP
Movimentos Sociais: MTST, MST, Levante Popular da Juventude, Rede Emancipa Movimento Social de Educação
Popular
Centrais Sindicais: CSP-Conlutas
Entidades Estudantis: UNE; ANEL, ANPG, UBES, ENEV (Executiva Nacional de Estudantes de Veterinária), Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia, UEE Mato Grosso, UEE MG, UEB, UEE Livre RS, UEE RJ, UEE Amazonas, UEE GO, UEE RJ, União Paranaense dos Estudantes, UCE, AME, UEE SP, DCE da UPE, DCE UEMG, DCE Libertas Pitagoras Betim, DCE UFMT Cuiabá, DCE UNEMAT Alta Floresta, DCE UNEMAT Colider, DCE UFPI Picos, DAE – UNIC Sorriso, DCE UFVJM, DCE IFC, DCE UFMT CUA, DCE UFERSA, DCE UEPB, DCE UCS, DCE FADERGS, DCE Feevale, DCE PUC Poços de Caldas, DCE UNISO, DCE FURB, DCE FMU, DCE Livre da Uni9, DCE UNIP São Paulo, DCE Anhanguera RMC, DCE IFPR Luiz Gonzaga, DCE FKB, DCE FATEC, DCE UNIDERP, DCE UVV, DCE URI Santo Angelo, DCE UFC, DCE UFFS, DCE UNIFORT, DCE UVA, DCE FANOR, DCE UNISINOS, DCE IFCE, DCE UFMG, DCE UNIOESTE Toledo, DCE UFF, DCE USS, DCE Unioeste Cascavel, DCE UNIVEL, DCE Dom Hélder Camara – Unicap, DCE Sergio Miranda – UMA, DCE Odjas de Carvalho – UFRPE,DCE UFG, DCE UEPA, DCE UFPI, DCE UCPEL, DCE IESA, DCE IF Feliz, UES – Entidade dos Estudantes
de Santarém, DCE UFOPA, DCE UFPA, DCE USP, DCE UFRGS, DCE PUC RS, DCE UNICAMP, DCE UEA, DCE UFAM, CACEF, UMES – MANAUS, DCE UECE, DCE Uesb, DCE UBM/RJ, DCE FTC, DCE IFPA, DCE Estácio FAP, DCE UEPA, UNIRIO, DCE UNEB