Nota foi produzida pelo Grupo de Trabalho LGBTI+ da Comissão Ampliada de Ética e Direitos Humanos (CAEDH) do CRESS-SP
Serviço Social e o Mês de Orgulho LGBTI+
Junho marca a mobilização mundial do Mês do Orgulho LGBTI+. O mês temático foi criado para conscientizar e reforçar a importância do respeito e da promoção de equidade social e profissional a estas/es sujeitos sociais.
Lutar contra as opressões é um dever social de toda a sociedade e dever ético profissional das/os assistentes sociais. O contexto social e político marcado pelo fascismo intensificaram tais opressões, com grande polarização e discursos de ódio que influenciam no aumento de casos de crimes lgbtfóbicos. Sabemos que essa violência já existia, mas, a era de Bolsonaro e do Bolsonarismo, agravaram a barbárie já existente.
Segundo levantamento do “Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+” – que reúne organizações da sociedade civil- pelo menos 316 pessoas LGBTI+ foram exterminadas no Brasil por causas violentas em 2021, mortes absolutamente evitáveis, feitas em nome do irracionalismo. Vale destacar que, desde 2019, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é criminalizada em território nacional. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89) que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
Diante deste cenário de barbarização da vida, defendemos veementemente que assistentes sociais compreendam, reconheçam e respeitem a diversidade humana em suas expressões de raça, etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, não devendo ser autoras/es de descriminação desta natureza, seja por ação, seja por omissão.
Como nos ensinou a campanha do CFESS no ano de 2007 “O amor fala todas as línguas – Assistente Social na luta contra o preconceito” passou da hora que estejamos todes, verdadeiramente, em todas as nossas ações cotidianas no exercício profissional, enfrentando a violência contra a população LGBTI+, defendendo de forma intransigente seus direitos. É urgente que concretizemos o que estabelece os princípios fundamentais do Código de Ética:
- Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;
- Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
- Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;
- Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, idade e condição física.
Sigamos lutando por uma sociedade radicalmente democrática e livre onde as pessoas possam expressar sua diversidade, inclusive de orientação sexual e de identidade de gênero.
Saiba mais acessando o debate do Seminário Nacional de Serviço Social e Diversidade Trans
Grupo de Trabalho LGBTI+ da Comissão Ampliada de Ética e Direitos Humanos (CAEDH)
Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – CRESS 9ª Região
Gestão Ampliações – Em defesa do Serviço Social, nos encontramos na luta!