Carta apoiada pelo CRESS-SP acusa edital de contrapor-se às atribuições e competências da/o assistente social
Apesar da vitória pela abertura de um novo edital do INSS para o cargo de analista do seguro social anunciado no final de 2015, assistentes sociais de todo o país ficaram indignados com o conteúdo das atribuições profissionais do concurso.
A carta elaborada por conta da publicação do edital já conta com mais de 400 assinaturas, além do apoio do CRESS-SP e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (SINSPREV). Uma petição pública também foi elaborada pedindo reformulações e supressões de itens que descrevem as funçõess dos cargos.
Os assistentes sociais denunciam que novas atividades propostas no edital dão margem a práticas como o assédio moral, desvio de função e subutilização da força de trabalho. “O edital do concurso, claramente, contrapõe-se ao exercício de nossas atribuições e competências profissionais e tenta legitimar ações institucionais que ferem os princípios da profissão e da nossa autonomia profissional, estando em desacordo com o que define o Art. 88, da Lei 8.213/90 e da Lei 8.662/93.”, denuncia a carta.
A categoria está se organizando e mobilizando para discutir e aprofundar os debates sobre o exercício profissional. Também há críticas sobre a oferta de vagas, que seriam “muito aquém das reais necessidades do órgão”, como descreve a carta.
De acordo com Mauricleia Soares, presidente do CRESS-SP, após as reuniões com os assistentes sociais do INSS e com o SINSPREV (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo), decidiu-se organizar um encontro no final do mês de janeiro para reconstrução do Fórum dos Assistentes Sociais do INSS do Estado de São Paulo. “As atividades contam com recursos do CRESS para realização de oficinas e discussão de atribuições e competências das/os assistentes sociais no INSS”, anunciou Cleia.