Na próxima sexta-feira (10/11) as principais centrais sindicais do país, movimentos sociais e estudantis, realizam um dia de paralisações em protesto à Reforma Trabalhista que passa a vigorar suas novas regras a partir do sábado, dia 11/11. Essas novas regras causam impactos significativos na vida das/os trabalhadoras/es, reduzindo direitos e precarizando ainda mais as condições de trabalho. Dentre as principais mudanças, a reforma prevê uma nova regra do “negociado sobre o legislado”, que significa que os acordos entre patrões e empregadas/os poderão se sobrepor ao que está garantido na CLT e outras legislações, permitindo a redução de direitos.
No mês de julho, o CFESS Manifesta abordou os impactos da contrarreforma trabalhista e a necessidade em realizar uma análise conjunta da lei de terceirização e do congelamento do orçamento público pelos próximos 20 anos: “todas as contrarreformas em curso certamente ampliarão as desigualdades e a barbarização da vida social no Brasil e, consequentemente, tornarão mais difíceis as condições de resistência da classe trabalhadora”.
Esse foi o tom utilizado inclusive no último Encontro Nacional do conjunto CFESS/CRESS na ocasião da redação da Carta de Brasilia, documento que traz o posicionamento das/os das/os assistentes sociais presentes nas plenárias, face à conjuntura política do país.
De acordo com o conselheiro estadual Luciano Alves, a Carta de Brasília de 2017 “aponta com nitidez a situação gravíssima que este sistema político falido nos colocou, escancarando que as prioridades capitalistas estão sendo integralmente atendidas a despeito da destruição dos direitos sociais e trabalhistas. Mas, a carta também nos insufla o oxigênio da luta necessária para derrubar tudo isso!“
Nesse sentido, o CRESS/SP entende que uma categoria tão aguerrida quanto a de assistentes sociais não deve ficar de fora desse movimento nacional proposto para o dia 10 de novembro de greves, paralisações e protestos em defesa dos direitos. Em nossas batalhas cotidianas optamos por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.
O conselheiro faz uma chamamento especial para esse dia: “O dia 10 de novembro marca essa retomada importante para unificar as lutas contra esses ataques e construir uma nova Greve Geral para fazer valer os anseios e direitos da classe trabalhadora. As/os assistentes sociais não podem ficar de fora desse processo e o CRESS/SP está, desde sempre, conclamando a categoria a procurar um comitê organizador, sindicato, etc, para participar dos atos e greves que estão por vir. Precisamos levantar e lutar!”, conclui.
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CFESS Manifesta – Especial contrarreforma trabalhista