Essa semana foi marcada pela falta de compromisso, intolerância e violações de direitos no centro da capital paulista, na região chamada “Cracolândia”.
O noticiário nacional foi tomado pelas imagens chocantes de dispersão em massa a qualquer custo, provocada pela polícia militar do estado de São Paulo, pela guarda civil metropolitana, sob a coordenação dos governos municipal e estadual.
Durante a semana, foram inúmeros os conselhos de classe, movimentos sociais, coletivos, núcleos de pesquisa que se posicionaram contra a barbárie instaurada na região. O CRESS/SP se manifestou em nota de repúdio onde afirmou que as ações (realizadas na “cracolândia”) “contrariam frontalmente o posicionamento da categoria de assistentes sociais no âmbito da saúde mental, da política de drogas e da liberdade como direito humano fundamental”.
Nesse mesmo dia, o CRP/SP também se manifestou em nota “contra as ações e planos acerca de políticas sobre álcool e outras drogas adotadas pelo Governo do Estado e Município de São Paulo caracterizadas pelo silenciamento e segregação. Trata-se de um ataque à dignidade humana e à população. O interesse público é ignorado e violentado.”
No âmbito acadêmico também houve repercussão. O Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Identidade, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, coordenado pela professora doutora Maria Lucia Martinelli, manifestou repúdio contra as ações empreendidas pelos governos municipal e estadual contra a população de rua da região da “cracolândia”
“Nós, participantes do Seminário “Cotidiano, Memória e Identidade: o uso da fonte oral e seu significado politico”, realizado no dia 24 de maio de 2017, pelo NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Identidade, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, e coordenado pela professora doutora Maria Lucia Martinelli, vimos através deste manifestar o nosso repúdio às ações de violência policial e de órgãos de segurança pública recentemente ocorridas na chama “região da cracolândia” na cidade de São Paulo.
O fenômeno do uso do crack é complexo, e deve ser enfrentado com políticas públicas que articulam o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, assistência social e habitação. O Estado brasileiro tem o dever de garantir direitos humanos a todos os cidadãos, independente de sua condição social ou de saúde.
As ações de violência sempre se mostram ineficazes para enfrentar o fenômeno, e os últimos acontecimentos comprovam isso. As operações tem gerado pânico, feridos, mais violência, e está alimentando o sentimento de ódio do conjunto da população a um segmento que necessita da presença do Estado como provedor de politicas que assegurem a saúde e o bem-estar de toda a população, usuária de crack ou não”.
Abaixo, listamos os principais posicionamentos e notas emitidas durante toda a semana pelos conselhos, coletivos, institutos e judiciário.
Acesse:
Conselho Federal de Serviço Social
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Conselho Municipal de Assistência Social
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Identidade (NEPI)