Ministério Público de São Paulo apura execução de Plano de Contingência da Prefeitura para o inverno; assistentes sociais e CRESS-SP reivindicam contratação mínima de 800 profissionais para completar quadro de servidores.
foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
Com a onda de frio que se abateu sobre São Paulo neste inverno, a precariedade das condições de vida da população paulistana ganhou as manchetes dos jornais. Somando a sexta morte de pessoas em situação de rua desde a semana passada, reportagens passaram a questionar a política de assistência social implementada pela gestão Haddad.
Inquérito civil promovido pelo Ministério Público de São Paulo pode desencadear ação de improbidade administrativa, responsabilizando agentes que exerçam funções na administração pública. O referido inquérito acompanha e investiga o Decreto Municipal nº 56.102, de 8 de maio de 2015; a Portaria nº 769, de 26 de maio de 2015; e a portaria que estabelece o Plano de Contingência para o ano de 2016, publicada anualmente até o final do mês de abril.
De acordo com o site G1, mais de 100 moradores de rua morreram nas ruas e marquises de São Paulo desde março deste ano, segundo informações do Instituto Médico Legal (IML). Quatro das cinco últimas mortes ocorridas quando houve as maiores baixas nas temperaturas podem estar relacionadas à falta de proteção e à exposição ao frio.
Em entrevista ao jornal Metro na última terça-feira, dia 14, o vice-presidente do CRESS-SP Luciano Alves citou a precariedade da política de atendimento à população em situação de rua, que já perdura há vários anos. “O que acontece na época de frio é um reflexo do trato que o poder público dá à assistência social”, denunciou.
Assistentes sociais organizados em conjunto a movimentos sociais e sindicais, que contam com o apoio do CRESS-SP, reivindicam a contratação de no mínimo 800 profissionais como forma de combater a precarização trabalho e piora dos serviços aos usuários/as da assistência social.
No dia 31 de maio, uma mobilização na Câmara dos Vereadores cobrou a contratação de servidores em edital aberto desde 2014. De acordo com Plano Municipal de Assistência Social, seriam necessárias pelo menos 825 novas contratações de assistentes sociais. “Apesar dessa necessidade, edital aberto em 2014 disponibilizou apenas 300 vagas para a Assistência Social, ou seja, com uma defasagem inicial de 525 postos de trabalho”, denuncia a campanha.