No último sábado (19/10) foi realizada a II Assembleia Geral da categoria de assistentes sociais do estado de São Paulo. O evento contou com a presença de aproximadamente 140 pessoas, entre profissionais, estudantes, funcionárias (os), e demais pessoas interessadas na programação do evento.
Nem a tarde chuvosa e fria da capital paulista intimidou as pessoas participantes, que ocuparam o auditório do Hotel Dan Inn, na região central, para vivenciar por completo a programação do dia que iniciou às 13h30 e encerrou perto das 22h00.
Como etapa preparatória para esse importante dia, são realizados encontros antes e após a Assembleia, conduzidos pela Comissão de Planejamento. Esses momentos são exclusivos para as direções que compõem o CRESS-SP, com o objetivo de dialogar sobre pautas relacionadas ao evento, como o planejamento, e, também, de avaliar os processos de trabalho no CRESS-SP.
Maior espaço de deliberação da categoria do estado de SP
A Assembleia Geral é um espaço democrático e de extrema importância, em que as (os) assistentes sociais podem discutir questões essenciais relativas à prática profissional, instigadas por análises de conjuntura, que dialoga com a realidade da/do profissional nos espaços sócio-ocupacionais, bem como na sociedade. Além disso, a Assembleia é um espaço em que são discutidas e decididas questões fundamentais para a organização e o funcionamento do Conselho e planejamento das ações que visem o cumprimento das funções de fiscalização e orientação, incluindo a aprovação da anuidade.
Desde o início dessa gestão (triênio 2023-2026), as Assembleias são iniciadas com atividades e performances artísticas. Para além do entretenimento, as apresentações se propõem a refletir sobre as experiências vivenciadas por assistentes sociais em seus cotidianos de trabalhos, e buscam também fomentar a reflexão sobre os debates que serão inseridos ao longo do evento.
Análise de conjuntura e o momento histórico
Há anos o CRESS-SP utiliza como estratégia para “aquecer” os debates no espaço da Assembleia um instrumento chamado análise de conjuntura para realizar uma leitura da realidade, trazendo aspectos sociais, econômicos e políticos, para contribuir com o objetivo principal do evento.
Nesse evento, três importantes referências no debate sindical foram convidas para dialogar com a plenária, que teve como tema central “Conselho Profissional e Sindicato: a importância da organização política das(os) Assistentes Sociais em tempos de precarização do mundo do trabalho”.
Luiz Carlos Prates, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, metalúrgico de São José dos Campos, Juliana Sales de Carvalho, médica e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Roberta Santos Rezende, assistente social na Prefeitura de Campinas (SP) e integrante do Coletivo de Oposição Sindical Trabalhadoras em Luta (CTL).
Assista ao vídeo em nosso canal no youtube
Planejamento 2025: fortalecendo as funções precípuas.
Após a análise de conjuntura, o evento foi conduzido pela Comissão de Planejamento, que apresentou a proposta orçamentária para o exercício de 2025, feita pela Conselheiro Estadual e Tesoureiro, Thiago Agenor dos Santos de Lima e pelo contador Odair Dutra, com a mediação de Patricia Maria da Silva, presidenta do CRESS-SP.
Thiago apresentou os projetos prioritários que foram indicados pela Direção Estadual e Direções Seccionais para o próximo exercício e destacou os desafios em manter a estrutura administrativa e política do CRESS-SP. Na sequência, Odair apresentou a peça orçamentária, detalhando os custos e investimentos, bem como a necessidade da reposição inflacionária na anuidade para garantir todos os compromissos previstos.
Durante a Assembleia, a categoria teve a oportunidade de debater as propostas e ajustes relacionados ao valor da anuidade, baseando-se nas necessidades operacionais do CRESS, como despesas com fiscalização, ações educativas e representativas, além de investimentos em infraestrutura e tecnologia para melhorar o atendimento aos profissionais e à sociedade.
“A anuidade é uma contribuição fundamental para que o Conselho continue a garantir a qualidade e a ética profissional, fiscalizando e orientando o exercício da profissão de assistentes sociais”, Patricia Maria da Silva – Presidenta do CRESS-SP
Após uma rodada de inscrições para que a categoria apresentasse suas considerações, foi iniciada a votação da anuidade. Cada assistente social presente teve o direito a se manifestar, mas o voto era apenas para aquelas/aqueles que estivessem em dia com as suas obrigações perante o CRESS.
A anuidade foi aprovada pela maioria presente e houve a correção inflacionária de 4,06% (que corresponde ao INPC/IBGE do período de agosto de 2023 a julho de 2024) conforme aprovado no 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, no eixo Administrativo-Financeiro, ficando no valor de R$634, 33 para pessoa física e R$ 714, 41 para pessoa jurídica.
Na tabela abaixo, estão disponíveis os valores e modalidades de pagamentos
Moções aprovadas e repasse sobre a participação das (os) delegadas (os) nos encontros deliberativos
Após a aprovação da proposta orçamentária para o ano de 2025, que inclui o planejamento das ações e a aprovação da anuidade, foi aberto o momento para representantes da delegação pudessem fazer o repasse sobre as participações, impressões e debates ocorridos nos 51º Encontro Descentralizado dos CRESS da Região Sudeste e Nacional do Conjunto CFESS-CRESS. Representando a delegação, Ednei Nunes, assistente social de base, eleito na I Assembleia de 2024, e Evelyn Aline Cano da Silva, diretora da Seccional Presidente Prudente.
Na sequência à mesa, as diretoras Najila Thomaz de Souza e Jessica Lima, passaram para a leitura e aprovação das moções. Ao todo, foram apresentadas 08 (oito) moções, sendo 06 (seis) aprovadas por unanimidade pela plenária, sendo:
- Moção de apoio às (aos) trabalhadoras (es) do INSS
- Moção de apoio às (aos) trabalhadoras (es) do CRESS-SP
- Moção de repúdio ao assédio moral praticado pela SMADS
- Moção de repúdio contra desvio de função e acúmulo de trabalho praticado pela SMADS
- Moção de apoio à PEC 383/2017
- Moção de apoio às(aos) Assistentes Sociais aprovados no Concurso do TJ-SP