Arte: Rafael Werkema/CFESS sobre ilustração de Dayane Reis/CRESS-MG
Um total de 384 assistentes sociais de todo o Brasil concluíram neste domingo (8) as atividades do 51º Encontro Nacional CFESS-CFESS, realizado pelo Conselho Federal e pelo CRESS-MG em Belo Horizonte de 5 a 8 de setembro. O evento teve como tema central “O amanhã não está à venda – resistências na luta anticapitalista diante da crise do capital”.
Na mesa que coordenou a plenária final, pelo CFESS estiveram a conselheira Marciângela Gonçalves e o Conselheiro Agnaldo Knevitz, juntamente com a conselheira Juliana de Almeida, do CRESS-MG. A mesa conduziu a aprovação do resultado dos debates, em bloco, por eixo temático, definindo as deliberações prioritárias e orientando os planos de ação para 2025 do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, que deverão ser construídos até o final deste ano.
No eixo de orientação e fiscalização do exercício profissional, que debate as ações precípuas dos Conselhos Profissionais, a priorização será de fortalecimento das ações de visibilidade das atribuições profissionais privativas do Serviço Social, visando o combate às requisições indevidas; continuidade na luta pela implementação da Lei 13.935/2019 (Lei da Educação) e elaboração do volume 2 da brochura Subsídios para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação.
No eixo administrativo-financeiro, uma nova proposta foi a de elaborar estudos sobre a possibilidade de isenção de anuidade ou outras possibilidades para profissionais afetados(as) por catástrofes, em âmbito nacional.
No eixo da ética e direitos humanos, destaca-se a aprovação da realização do Seminário Nacional Serviço Social e a Luta Anticapacitista no primeiro semestre de 2025, precedido de atividades estaduais e regionais.
Uma importante deliberação no eixo da comunicação foi a aprovação do tema para o Dia da(o) Assistente Social 2025 – “Serviço Social na luta por justiça ambiental para a diversidade de povos e biomas”.
No eixo da formação profissional, destaca-se a priorização de articulações nos fóruns em defesa da formação e trabalho com qualidade em Serviço Social e do Fórum de Supervisão de Estágio em Serviço Social, fortalecendo a direção antirracista, anticapacitista, antialgbtqia+fóbica, antissexista e antietarista.
O eixo da seguridade social definiu por priorizar a defesa das políticas de assistência social, previdência social, saúde, educação, bem como as condições de trabalho e de saúde de assistentes sociais nessas políticas. A plenária também aprovou a defesa da elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a defesa da biodiversidade cultivada por povos indígenas e comunidades tradicionais.
Em 2025, haverá também o 7º Seminário Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS em Campo Grande (MS), antecedendo o 52º Encontro Nacional. O 18º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) ocorrerá em Salvador (BA) no segundo semestre de 2025.
Carta de Belo Horizonte
Como ocorre em todo Encontro Nacional CFESS-CRESS, a 51ª edição do evento aprovou a Carta de Belo Horizonte, texto político que inclui os compromissos assumidos por participantes do evento, bem como pelos CRESS e pelo CFESS, diante da conjuntura do país. No documento, assistentes sociais reafirmam a defesa da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, na trajetória de autonomia das entidades profissionais em relação a governos e partidos, e na defesa dos direitos e condições de trabalho de assistentes sociais. A carta também busca denunciar os desafios postos pela crise ambiental e, no contexto das eleições municipais, convida as candidaturas para o compromisso com a justiça social e ambiental.
O Coletivo de Assistentes Sociais Trans, representado por Brune Magalhães, Raphaella Fini e Nate Garcia, fizeram a leitura de um manifesto trans – Nossas Vidas Importam e Pulsam Liberdade, elaborado por pessoas trans, travestis e não binárias presentes ao Encontro Nacional, reafirmando a presença na categoria e a articulação entre o grupo nas ações do Serviço Social.
O conselheiro do CRESS-MG Fabio Borges, na mesa de encerramento, ressaltou a importância da metodologia do evento, que possibilitou debates de forma assertiva e organizada para definir ações que contribuirão nos rumos da profissão em 2025.
A vice-presidente do CFESS, Marciângela Gonçalves compôs a mesa e avaliou que o 51º Encontro Nacional confirma que o Conjunto CFESS-CRESS permanece a direção crítica da atuação profissional. “Aqui, fortalecemos nossas bandeiras de luta e, por meio do debate democrático, reafirmamos nosso compromisso ético-político, que iremos expressar em nossas ações cotidianas”, afirmou a conselheira.
A categoria poderá acessar o Relatório Final do 51º Encontro Nacional no site do CFESS em breve, para conhecer a síntese dos debates, apresentações, propostas e deliberações aprovadas no maior espaço decisório da categoria de assistentes sociais.
Acesse o site da Campanha “Sou assistente social, nossas bandeiras pulsam liberdade”
Veja aqui a cobertura completa do evento