Na última 5ª feira (21/09) o CRESS-SP e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participaram de uma nova reunião tendo como pauta o piso salarial da categoria de assistentes sociais no Estado de São Paulo. Dessa vez, o encontro foi na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em conjunto com o mandato da deputada estadual Leci Brandão.
Em 2019 o mandato estadual protocolou o texto do Projeto de Lei 980/2019 que fixava o piso salarial da categoria. O texto foi distribuído para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise, sendo arquivado no 1º semestre de 2023 por falta de movimentação.
Estiveram presentes na reunião pelo CRESS-SP as diretoras estaduais Patricia Maria da Silva e Najila Thomaz de Souza, pelo CTB Carlos Rogério Nunes, e pelo mandato da deputada, Donizete de Freitas, secretário parlamentar.
Freitas fez um apanhado sobre os caminhos para a elaboração do PL, as comissões pelas quais o documento passa, até que a pauta seja encaminhada para votação. Destacou a importância para a criação de uma agenda de mobilizações com a categoria para que a proposta do projeto de lei ganhe amplitude, envolvendo mais pessoas nas articulações políticas para que assim lei vire realidade no Estado.
A conselheira do CRESS-SP, Najla Thomas, informou durante a reunião sobre a realização de uma atividade virtual convocando a categoria de assistentes sociais para debater o assunto. Marcada para o dia 05/10, às 20h, a atividade será aberta ao público e trará um panorama das discussões sobre o piso salarial em São Paulo e também em nível nacional, e como a participação da categoria e de sindicatos é fundamental para a efetividade dessa discussão. Participam também representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis, do Conselho Federal de Serviço Social (a confirmar) e do mandato da deputada estadual Leci Brandão.
Uma próxima reunião ficou agendada para final de outubro, na Alesp, para apresentar a primeira atualização no texto do Projeto de Lei.
Relembre como foi em 2019 os debates sobre o piso salarial
Conheça a websérie sobre o piso salarial produzida pelo CFESS